DIREITO
AMBIENTAL

Atuamos na área consultiva e contenciosa perante a SEMA/MT, IBAMA, INCRA, INTERMAT, FUNAI, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL realizando:

  • Defesas e recursos administrativos de Autos de Infração;
  • Desembargos de áreas;
  • Exclusão de nomes lista de embargos;
  • Assessoria ambiental para expedição de CAR, LAU, LO;
  • Defesa em Ação Civil Pública;
  • Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental;
  • Ação individual por danos ambientais;
  • Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;
  • Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;
  • Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
  • Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;
  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
  • Acompanhamento junto a órgãos policiais;
  • Sustentação oral nos Tribunais;
  • Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes;
  • Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001;
  • Passivos ambientais, adequação e indenizações;
  • Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica;
  • Palestras e conferências.

DIREITO
ENERGÉTICO

Atuamos na área consultiva e contenciosa junto às agências reguladoras de energia (ANEEL, ANP e agências estaduais), órgãos correlatos (ANA, IBAMA, ANM, FUNAI) e demais outorgadas em todas suas etapas (obtenção, construção e manutenção), dentre as quais se destacam:

  • Assessoria nas questões que envolvem a legislação ambiental aplicada ao setor energético;
  • Representação de clientes em ações judiciais e arbitragens envolvendo a comercialização de energia elétrica, bem como em projetos de desenvolvimento e construção de usinas elétricas de todos os tipos;
  • Realização de Due Diligence Energética, a fim de possibilitar que grandes consumidores gerenciem sua energia de forma eficaz, ambientalmente correta e financeiramente lucrativa;
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos celebrados no âmbito do setor elétrico;
  • Assessoria na participação de agentes em procedimentos de licitação de projetos e empreendimentos na área de energia;
  • Realização de operações societárias envolvendo empresas atuantes no setor, atendendo às especificidades da legislação setorial.

DIREITO
MINERÁRIO

Atuamos na área consultiva e contenciosa perante os órgãos correlatos ao direito de mineração (ANM, ANA, IBAMA, FUNAI) em todas suas etapas dentre as quais se destacam: 

  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
  • Elaboração de contratos minerários, tais como: como aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos com superficiários;
  • Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras;
  • Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários;
  • Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários;
  • Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
  • Assessoria na instituição de servidão mineral, nas fases administrativa e judicial;
  • Elaboração de pareceres e consultas.

DIREITO
MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Atuamos de forma consultiva e contenciosa no setor de direito marítimo e portuário destacando-se as seguintes atividades:

  • Detalhamento da chamada pública e processo seletivo público;
  • Estabelecimento do plano de implantação de terminal portuário e estações de transbordo de cargas;
  • Suporte jurídico na contratação de fornecedores e prestadores de serviços no terminal portuário;
  • Assessoria na elaboração de contratos: de transporte, cartas partidas, de afretamento de grandes volumes, de agenciamento, bem como os contratos atípicos formulados para projetos especiais;
  • Assistência em questões regulatórias da DPC – Diretoria de Portos e Costas da Marinha da ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviário, da ANP – Agência Nacional de Petróleo e do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
  • Registro de armadores e embarcações perante o Tribunal Marítimo;
  • Assessoria na contratação de seguros casco e máquinas no Brasil e exterior;
  • Atendimento em questões de seguros no exterior para embarcações inscritas no Registro Especial Brasileiro e na estruturação/avaliação de esquemas de seguros para atividades e operações especiais;
  • Assessoria em negociações relacionadas ao financiamento das construções de embarcações com linhas de crédito do Fundo da Marinha Mercante;
  • Assessoria em questões de utilização de embarcações para atividades de apoio marítimo e portuário;
  • Questões de direito ambiental e poluição portuária e marítima.

DIREITO DO
AGRONEGÓCIO

Atuamos de forma consultiva e contenciosa para empresas e pessoas ligadas ao agronegócio oferecendo:

  • Assessoria e elaboração de contratos de: compra e venda de imóveis rurais, compra e venda de imóveis por estrangeiro, compra de áreas de compensação, arredamento e parcerias agrícolas, cessão de crédito, comodatos agrícola, termos de confissão de dívida, hipotecas, alienações fiduciárias entre outras;
  • Elaboração e análise de títulos de crédito ligados ao agronegócio, como: Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA entre outros;
  • Realização de cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Regularização de áreas de posse;
  • Elaboração e acompanhamento de usucapião judicial e administrativo;
  • Assessoria e defesa em questões envolvendo órgãos regulatórios, tais como: CONFEA, CREA, ANTT, DER, PRF, INDEA; em situações de transporte, registro, produção, embalagem, comercialização, utilização, importação, exportação e fiscalização de produtos veterinários, defensivos e insumos agrícolas;
  • Assessoria e elaboração de defesas em execução rurais e fiscais;
  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais perante órgãos como: JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, SEMA, IBAMA, INCRA, INTERMAT, FUNAI, CONFEA, CREA, ANTT, DER, PRF, INDEA entre outros.