Direito Energético

Atuamos na área consultiva e contenciosa junto às agências reguladoras de energia (ANEEL, ANP e agências estaduais), órgãos correlatos (ANA, IBAMA, ANM, FUNAI) e demais outorgadas em todas suas etapas (obtenção, construção e manutenção), dentre as quais se destacam:

  • Assessoria nas questões que envolvem a legislação ambiental aplicada ao setor energético;
  • Representação de clientes em ações judiciais e arbitragens envolvendo a comercialização de energia elétrica, bem como em projetos de desenvolvimento e construção de usinas elétricas de todos os tipos;
  • Realização de Due Diligence Energética, a fim de possibilitar que grandes consumidores gerenciem sua energia de forma eficaz, ambientalmente correta e financeiramente lucrativa;
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos celebrados no âmbito do setor elétrico;
  • Assessoria na participação de agentes em procedimentos de licitação de projetos e empreendimentos na área de energia;
  • Realização de operações societárias envolvendo empresas atuantes no setor, atendendo às especificidades da legislação setorial.