Direito Ambiental

Atuamos na área consultiva e contenciosa perante a SEMA/MT, IBAMA, INCRA, INTERMAT, FUNAI, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL realizando:

  • Defesas e recursos administrativos de Autos de Infração;
  • Desembargos de áreas;
  • Exclusão de nomes de listas oficiais de embargos;
  • Assessoria ambiental para expedição de CAR, LAU, LO;
  • Defesa em Ação Civil Pública;
  • Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental;
  • Ação individual por danos ambientais;
  • Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;
  • Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;
  • Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
  • Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;
  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação, de Operação, Simplificada, entre outras);
  • Acompanhamento junto a órgãos policiais;
  • Sustentação oral nos Tribunais e Conselhos de Meio Ambiente;
  • Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes;
  • Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental;
  • Gestão de Risco Ambiental;
  • Due Diligence e Compliance Ambiental conforme normas ESG;
  • Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica;
  • Palestras e conferências.